Municípios
podem criar alternativas para criação de emprego e geração
Os prefeitos reeleitos ou os eleitos que assumiram a
administração de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 encontrarão muitas
dificuldades. A economia brasileira estará em recuperação após a recessão mais
aguda da história, provocada pela pandemia de covid-19. No rastro da crise,
queda de arrecadação e aumento do desemprego. As despesas não deverão dar
trégua, ainda sob ameaça de mais gastos por causa de novas infecções.
“Num
primeiro momento, eles vão enfrentar um cenário de terra arrasada”, prevê
Ricardo Macedo, professor do curso de Ciências Econômicas do Ibmec no
Rio de Janeiro. “Quem assumir uma prefeitura, além de ter poucos
recursos, tem que descobrir novas fontes de receita.” Em sua opinião, o poder
público municipal tem que fiscalizar mais, renegociar dívidas, e recuperar
receitas - “pra fazer o caixa fluir”. Os reeleitos e os novos administradores
municipais começarão o mandato fazendo conta de menos. Conforme previsto em
lei, os municípios, assim como estados e Distrito Federal, deixarão de receber
o auxílio emergencial pago pela União após nove meses de pandemia. Até dezembro
de 2020, esses entes federativos terão recebido R$ 79,19 bilhões do
governo federal. “O socorro da União aos municípios não tem como se repetir em
2021. É um ano de muito desafio na parte fiscal”, descreve José Ronaldo de
Castro Souza Júnior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Os
gestores municipais estão sem quase nenhuma disponibilidade de caixa para
políticas públicas, investimentos e gastos que não sejam pagar salários”,
descreve. O consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) Eduardo Straz também usa o termo “desafio” para falar da
situação dos municípios no primeiro ano de mandato dos prefeitos. “A sociedade
via cobrar fomento de emprego e renda e já vai votar pensando nisso”, alerta
aos candidatos - lembrando que até o período de transição e de preparação da
nova administração vai ser mais curto por causa do adiamento das eleições em
mais de um mês entre outubro e novembro.
MAIS
DESEQUILÍBRIOS: A extinção do recurso da União, a presença
do coronavírus e a eventual retomada lenta da economia poderão agravar a
situação fiscal de muitos municípios, especialmente entre aqueles que sofrem
com o desequilíbrio entre o que arrecada e o que gastam – sobretudo
em despesas obrigatórias. De acordo com o Índice Firjan de
Gestão Fiscal, medido com dados de 2018 junto a 5.337 municípios (96% das
cidades brasileiras), mais de um terço das prefeituras não gera receita
suficiente para manutenção da própria estrutura administrativa. Um quinto das
prefeituras terminou aquele ano sem caixa para quitar todas as despesas. Quase
a metade das cidades (49,4%) gasta a maior parte da receita com pessoal (54%). O
estudo Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil,
publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também com dados de 2018
referentes a 4.533 cidades (81,4% do total), esboça igualmente quadro de
preocupações para os novos prefeitos: de cada R$ 10 que o conjunto das
administrações municipais dispunha, R$ 9,09 foram gastos com despesas de
pessoal (R$ 300,19 bilhões no total) ou custeio da máquina pública (R$ 247,14
bilhões). Apenas 6,4% (R$ 38,37 bilhões) de tudo que foi gasto se destinaram a
investimentos.
PROBLEMAS
E SOLUÇÕES: Mas se os problemas estão nos municípios,
as soluções também podem estar, admitem os especialistas. “O prefeito tem
muitas possibilidades, apesar de muitas limitações. Onde tem um grande problema
também tem oportunidade”, acredita Paulo Miota, do Sebrae. O receituário é
simples: “o dinheiro do município fica no município.” As prefeituras costumam
ser o maior empregador e o maior comprador nas cidades. Miota sugere que a
administração municipal confeccione na cooperativa local de costureiras o
uniforme da rede pública, que se contrate microempreendedores individuais (MEI)
para fazer pequenos reparos em prédios públicos e que comprem toda a merenda
escolar da produção local. O gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae
também recomenda que as prefeituras diminuam a burocracia e agilizem a
liberação de alvarás, “sem abrir mão do controle”, para o
estabelecimento de empresas nas casas de quem faz home office. Ele
sugestiona que os municípios procurem se consorciar com outras cidades para
investimentos em saúde e tratamento de resíduos sólidos. Há mais sugestões
no Guia do Candidato Empreendedor, disponível no site do Sebrae. Fonte:
EBC, SEBRAE e FIRJAN
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