Com o objetivo de atender as pessoas com dificuldades de acesso ao Poder
Judiciário, a Prefeitura de São Gonçalo junto com o Tribunal de Justiça do
Estado do Rio (TJ-RJ) divulgou mais uma edição do “Justiça Itinerante” no
município. O ônibus que simula um cartório para atendimento, sem qualquer
custo, funcionará semanalmente, até o fim de ano, todas às quartas-feiras, exceto
em feriados, das 9h às 15h, na Avenida Bispo Dom João da Mata, s/nº, no
Laranjal (próximo ao Colégio Municipal Estephania de Carvalho). O calendário
foi disponibilizado no site do TJRJ e funcionará em todos os meses do ano, com
algumas exceções por conta de feriados ou manutenção dos ônibus. Dentre os
serviços prestados estão: buscar soluções conciliadas como fórmula de
pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos
cidadãos; modernizar a prestação jurisdicional, com ênfase na agilidade do
processamento; 2ª via de RG, certidão de casamento, certidão de nascimento,
conserto de documentos, conversão de divórcio, registro de nascimento fora do
prazo, acordo de divórcio, pensão, solicitação de guarda da criança,
solicitação de tutela de criança ou adolescente, solicitação de interdição de
paciente portador de anomalia psíquica ou doença mental e outros serviços,
entre outras conveniências. Além de qualquer dúvida sobre questões judiciais e
conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e
do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; de Juizados Especiais Criminais e de
Registro Civil de Pessoas Naturais. Para qualquer serviço é necessário levar
sempre originais e cópias dos documentos exigidos na imagem.
O Programa, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à
Justiça (DIJUI), Departamento de Instrução Processual (DEINP), Diretoria-Geral
de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) e Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro (TJ-RJ), conta com uma equipe formada por juízes, membros do
Ministério Público, Defensoria Pública e servidores para atender os cidadãos
mais necessitados e orientar o público de acordo com cada caso, exercendo a
cidadania.
O “Justiça Itinerante”, por meio de convênios com o Poder Judiciário do
Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e os municípios, já possui cerca de 25 postos,
em funcionamento regular, distribuídos no Estado do Rio de Janeiro.
PARA MAIS
INFORMAÇÕES, ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS:
Site: www.tjrj.jus.br
E-mail: justicaitinerante@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-3468 / 0800-285-2000 (ouvidoria).
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