A Prefeitura Municipal de São Gonçalo decidiu manter
suspensas as aulas até o dia 31 de outubro do corrente ano. O decreto foi
publicado nesta quinta-feira (1), no Diário Oficial Eletrônico do município, e
abrange as unidades de ensino na cidade, públicas e particulares. O documento
ressalta que este prazo pode ser revisto a qualquer momento. Neste período, as
unidades de ensino municipais manterão seu funcionamento administrativo,
realizando atendimento ao público no horário de 9h às 14h. A medida, de forma
excepcional, tem o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na
prevenção do contágio e no combate da propagação da Covid-19, doença provocada
pelo Coronavírus. Segundo o decreto, é preciso considerar a necessidade de
proteção à saúde de alunos, professores e demais servidores. O decreto
considera que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco da doença e de
outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da
Constituição da República.
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
AULAS EM SÃO GONÇALO PERMANECEM SUSPENSAS ATÉ 31 DE OUTUBRO
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