A urna
eletrônica geralmente é a primeira coisa a ser lembrada quando falamos de
eleições. No entanto, há muitas etapas até a totalização dos votos
Já parou para pensar no que acontece
com o seu voto depois que você, eleitor, aperta o a que tem o software lacrado
pela Justiça Eleitoral. Todos os programas do botão “Confirma”? Existe um longo
caminho que envolve a tecnologia da Justiça Eleitoral, a atuação dos mesários e
a fiscalização da sociedade para levar o seu voto da urna até a totalização. O
voto só entra na urna eletrônic equipamento são codificados pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e assinados digitalmente em cerimônia pública.
Hoje, no dia da eleição, tudo começa com a impressão da “zerésima”, a prova de
que não há nenhum voto dentro da urna. A emissão desse documento é acompanhada
por fiscais dos partidos.
SIGILO
Após a sua identificação (em 2020,
não houve a identificação biométrica), o eleitor digita os números dos
candidatos escolhidos, verifica os dados e as fotos dos concorrentes e clica no
botão “Confirma”. Em seguida, as informações do voto são embaralhadas em uma
tabela, denominada Registro Digital do Voto (RDV), o que torna ainda mais
difícil identificar quem votou em quem. A finalidade é garantir que o voto do
eleitor permaneça secreto.
Durante todo o dia de votação, os
votos são registrados em duas memórias – uma interna e outra externa –, que
podem ser removidas, caso seja preciso substituir a urna. Ao final da votação,
os votos registrados na urna são apurados, e é gerado o Boletim de Urna (BU),
que, previamente, é assinado digitalmente e criptografado. O BU é um extrato
dos votos registrados para cada candidato/legenda, contendo também os votos
nulos e brancos. Além da composição dos votos, o Boletim de Urna registra a
seção eleitoral, as informações da urna (como a correspondência – número que
associa a urna à respectiva seção eleitoral) e o número de eleitores que
votaram. No BU e demais arquivos de resultados da urna, não há correspondência
entre o eleitor e o voto. Não há associação entre o eleitor e os seus votos em
nenhuma etapa da votação ou em qualquer arquivo de resultado da urna.
CONTROLE DA
SOCIEDADE
São impressas cinco vias obrigatórias
do BU, assinadas pelo presidente da seção eleitoral e por representantes ou
fiscais dos partidos políticos presentes. As cinco vias têm destino certo: a
primeira é afixada na porta da respectiva seção, para dar publicidade ao
resultado; três são juntadas à ata da seção e encaminhadas ao respectivo
cartório eleitoral; e a última é entregue aos representantes ou fiscais dos
partidos. Se for necessário, é possível imprimir mais vias. Depois dessa etapa,
o BU e demais arquivos de resultados da urna são gravados na mídia de
resultados, que é diretamente encaminhada para um centro de transmissão, que
pode ser o próprio cartório eleitoral, o local de votação ou a sede dos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em locais de difícil acesso, a
transmissão é feita por satélite. De lá, os votos seguem um longo caminho em um
canal exclusivo e protegido que somente a Justiça Eleitoral tem acesso, para
serem totalizados e apresentados à sociedade. Todo esse processo pode ser
fiscalizado pelos próprios cidadãos por meio dos BUs, afixados nas seções
eleitorais e disponibilizados na internet. O Boletim conta com um QR Code, para
o cidadão verificar com rapidez os resultados da seção. As organizações que
representam a sociedade podem ainda solicitar uma auditoria. Nas Eleições
Municipais de 2020, os votos foram totalizados, de forma centralizada, no TSE e
não nos tribunais eleitorais, como ocorria nas eleições anteriores.
SEM INTERVENÇÃO
No software de votação, não há
intervenção humana em nenhuma etapa do registro dos votos ou da apuração do
resultado da seção. O resultado apurado da seção, contido no Boletim de Urna, é
impresso e gravado na mídia de resultado. O BU, assinado digitalmente e
criptografado, contido na mídia do resultado, somente pode ser decifrado pelo
Sistema de Totalização da Justiça Eleitoral. Após o encerramento da urna, com a
emissão do BU e a gravação dos arquivos de resultados na mídia de resultado, a
urna é embalada e guardada no local de votação, até ser recolhida para depósito
nos TREs ou no TSE. Fonte: TSE
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